Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na

Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.

As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227

“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista

da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.

Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas

população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República

Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos

recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no

Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

A preocupação do juiz com os impactos econômicos das decisões - uma análise conciliatória com as teorias hermenêuticas pós-positivistas

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ).

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Da adoção internacional

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito